Comunidade criativa latino-americana pede regras para uso de obras em inteligência artificial generativa

Um comunicado divulgado por representantes da comunidade criativa latino-americana pede que governos e legisladores adotem regras mais claras para o uso de obras protegidas em sistemas de inteligência artificial generativa (IA Gen). O texto reconhece o potencial da tecnologia para impulsionar a inovação e ampliar o alcance da produção cultural, mas alerta para os riscos de exploração indevida de conteúdos sem autorização.

De acordo com o documento, a América Latina abriga um setor cultural diversificado, que movimenta a economia, gera empregos e fortalece a identidade da região por meio da música, do cinema, da literatura e de outras expressões artísticas. Os representantes afirmam que a inteligência artificial tradicional já vem sendo utilizada com sucesso em processos de negócios e também em áreas criativas, oferecendo benefícios para artistas e consumidores. A novidade, segundo eles, está no avanço da chamada IA generativa, capaz de criar textos, imagens, músicas e outros conteúdos a partir de modelos treinados com grandes quantidades de dados.

O comunicado ressalta que parte dos membros da comunidade criativa já iniciou colaborações com empresas de tecnologia para desenvolver modelos de licenciamento que permitam o uso de obras em treinamentos de forma autorizada e transparente. A expectativa é que parcerias desse tipo possam fortalecer tanto a indústria cultural quanto as exportações criativas da região.

Ao mesmo tempo, o texto faz um alerta: o uso de obras protegidas por direitos autorais sem autorização representa uma ameaça substancial ao setor e pode comprometer o progresso alcançado nos últimos anos pela indústria criativa latino-americana. Para os signatários, garantir direitos exclusivos robustos é a única forma de assegurar que criadores recebam remuneração justa e continuem incentivados a produzir novas obras.

Entre as medidas defendidas, está a obrigação de provedores de IA generativa manterem registros precisos sobre os materiais utilizados no treinamento de seus modelos e disponibilizarem essas informações a detentores de direitos com interesse legítimo. O documento também sugere que conteúdos produzidos integralmente por inteligência artificial sejam claramente identificados, evitando que o público seja induzido a erro.

Na avaliação dos representantes, a regulamentação e a transparência são fundamentais para equilibrar os interesses de criadores e empresas de tecnologia. A adoção de salvaguardas legais, afirmam, pode abrir caminho para um ambiente de cooperação em que a criatividade humana seja valorizada, protegida e remunerada, ao mesmo tempo em que a inovação tecnológica continue a avançar.