O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, divulgou as 45 linhas com inscrições abertas do calendário 2023 do Programa de Ação Cultural (ProAC), na modalidade Editais. Serão investidos neste ano cerca de R＄ 100 milhões nas 45 linhas distintas. A abertura das inscrições teve início em 17 de março e neste ano, os projetos contemplados irão receber os aportes da Secretaria em parcela única, diferente dos anos anteriores em que o repasse era realizado em duas parcelas.
O ProAC Editais tem como objetivo fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do estado, apoiando financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: Circo, Dança, Música, Teatro, Audiovisual, Literatura, Artes Visuais, entre outros. Há linhas de editais que contemplam projetos nas periferias para artistas, grupos coletivos, espaços culturais e comunidades. Estão mantidas as linhas voltadas para formação em Arte e Cultura e realização de cursos, oficinas e Artistas Iniciantes, além das novidades nos segmentos de Dança (Performance/Produção de obra inédita), Circo (Produção e Manutenção Lona e Produção e Apresentação de Número Circense) Museus (Salvaguarda De Acervos), Patrimônio Histórico e Cultura (Execução de Intervenções em Bem Protegido) e Publicação (Realização e Publicação de Conteúdo Cultural).
Parceria com o Sebrae
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Sebrae-SP, divulgou a série de atividades que vai auxiliar os proponentes na elaboração de projetos culturais que poderão ser viabilizados por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) na modalidade Editais.
A Ação Cultural será realizada por meio de cartilhas, palestras, balcão tira-dúvidas e mentorias coletivas durante todo o mês de abril e no início de maio, até o encerramento das inscrições.
A cartilha contém dicas práticas sobre leis de incentivo e como as propostas devem ser apresentadas. O material conta ainda com uma série de modelos para facilitar a elaboração do projeto, como planilha orçamentária, relatório, informativo de despesas e contratos utilizados no ProAC.
Programação Ação Cultural
A programação do Sebrae-SP prevê a realização da palestra “Faça sua ideia se tornar um projeto cultural” nos dias 19 e 26 de abril. Já a Mentoria Coletiva, com dicas para a elaboração do projeto cultural, ocorre nos dias 20 e 27 de abril. Todas as ações têm início às 17h e as inscrições podem ser feitas no Link
Palestra: Faça sua ideia se tornar um projeto cultural Datas: 19 e 26 de abril
Horário: 17h
Mentoria coletiva: Dicas para elaborar seu projeto cultural Datas: 20 e 27 de abril
Horário: 17h
Balcão tira-dúvidas
As dúvidas dos proponentes poderão ser sanadas no YouTube da pasta às segundas a partir das 17h até a finalização das inscrições. Além do balcão, dúvidas sobre o conteúdo dos Editais podem ser enviadas para o e-mail comunicacaoproaceditais@sp.gov.br.
Pontos de Cultura
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, lançou em 30 de março o edital 46/2023 do Convênio da Política Cultura Viva, de Premiação para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, com valor aproximado de R＄1,3 milhão.
As inscrições vão até 15 de maio de 2023. Elas são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema on-line por meio do endereço É válido ressaltar que o edital também está disponível como uma ação de acessibilidade na versão áudio/vídeo.
O edital visa premiar cerca de 74 iniciativas culturais para reconhecimento de Pontos de Cultura já certificados ou não, a fim de fomentar a valorização, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de São Paulo, com o propósito de reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação por meio dos kits culturais audiovisuais.
O kit contém câmera fotográfica profissional de alta resolução, aparelho celular smartphone, notebook, microfone de lapela, iluminador em forma de anel com suporte e tripé para câmera profissional.
As vagas são destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Ponto de Cultura ou não, desde que cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva e que comprovem a realização de atividades culturais de no mínimo de três anos no Estado de São Paulo, para comprovar que permanece em atividade.
Canais de atendimento (De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h)
Atendimento ProAC Editais: E-mail: comunicacaoproaceditais@sp.gov.br Telefone: (11) 3339-8275
Atendimento ProAC ICMS: E-mail: proacicms@sp.gov.br Telefone: (11) 3339-8227
Atendimento Pontos de Cultura: E-mail: duvidaspontosdecultura@sp.gov.br Telefone: (11) 3339-8093
Confira a relação completa dos editais do ProAC 2023
1º BLOCO
TEATRO; DANÇA; PÚBLICO INFANTO-JUVENIL
Início das inscrições: 17/3/23
Encerramento: 1/5/23
Valor por linha: De R＄ 30 mil a R＄ 200 mil
1. Teatro / Produção de Espetáculo Inédito -
2. Teatro / Circulação de Espetáculo
3. Dança / Produção de Espetáculo Inédito
4. Dança / Circulação de Espetáculo
5. Dança/ Performance
6. Público Infanto-Juvenil / Produção de Espetáculo Inédito
7. Público Infanto-Juvenil / Circulação de Espetáculo
2º BLOCO
CIRCO; ARTES VISUAIS, MÚSICA CLÁSSICA, ERUDITA CONTEMPORÂNEA, POPULAR INSTRUMENTAL E ÓPERA; MÚSICA POPULAR
Início das inscrições: 21/3/23
Encerramento: 5/5/23
Valor por linha: De R＄ 50 mil a R＄ 200 mil
8. Circo / Produção e Manutenção/ Lona
9. Circo / Produção e Apresentação de Número Circense
10. Circo / Produção de Espetáculo
11. Circo / Circulação de Espetáculo
12. Artes Visuais / Produção Inédita
13. Artes Visuais / Circulação de Exposição
14. Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Gravação de Álbum
15. Música Clássica, Erudita Contemporânea , Popular Instrumental ou Ópera / Circulação de Espetáculo
16. Música Popular / Gravação de Álbum
17. Música Popular / Circulação de Espetáculo
3º BLOCO
LITERATURA E AUDIOVISUAL
Início das inscrições: 22/3/23
Encerramento: 6/5/23
Valor por linha: De R＄ 50 mil a R＄ 500 mil
18. Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Ficção
19. Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Poesia
20. Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de HQ
21. Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Não-Ficção
22. Literatura / Realização e Publicação de Obra Teatral Inédita
23. Literatura / Realização e Publicação de Obra Infanto-Juvenil Inédita
24. Literatura / Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura
25. Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série de Ficção ou Animação
26. Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série Documental
27. Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série de Ficção ou Animação
28. Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série Documental
29. Audiovisual / Produção e Lançamento de Curta
30. Audiovisual / Realização de Game, Conteúdo Transmídia ou Conteúdo XR
4º BLOCO
MUSEUS E ACERVOS; PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; CIDADANIA CULTURAL; EVENTOS CULTURAIS; ESPAÇOS CULTURAIS
Início das inscrições: 24/3/23
Encerramento: 8/5/23
Valor por linha: De R＄ 50 mil a R＄ 250 mil
31. Museus / Adequação e Requalificação de Infraestrutura de Museus
32. Museus / Elaboração De Plano Museológico
33. Museus / Realiazação de Exposição em Museus
34. Museus / Salvaguarda De Acervos
35. Patrimônio Histórico e Cultura / Execução de Intervenções em Bem Protegido
36. Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Popular, Caiçara, Cigana, Indígena e Quilombola
37. Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
38. Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura LGBTI
39. Cidadania Cultural / Produção, Realização ou Manutenção de Projeto Cultural em Periferias
40. Eventos Culturais / Produção e Realização de Mostra, Festival, Conferência , Seminário ou Premiação
41. Espaços Culturais / Apoio à Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização
5º BLOCO
ARTISTAS INICIANTES; FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA; PESQUISA; PUBLICAÇÃO
Início das inscrições: 28/3/23
Encerramento: 11/5/23
Valor por linha: De R＄ 30 mil a R＄ 100 mil
42. Artistas Iniciantes / Produção e Realização de Projeto Cultural
43. Formação em Arte e Cultura / Realização de Cursos e Oficinas
44. Estudos e Pesquisas /Realização de Estudo ou Pesquisa Cultural
45. Publicação / Projeto de Publicação de Conteúdo Cultural no Estado de São Paulo